Nov
15
2019
NOTA DO CNDH CONTRÁRIA A POSIÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO SOBRE O BLOQUEIO ECONÔMICO A CUBA
O Conselho Nacional de Direitos Humanos manifesta sua preocupação em relação à voto do Brasil na Assembleia das Nações Unidades, contrário a resolução que recomenda a suspensão do fim do embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos de América contra Cuba há 57 anos.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da autodeterminação dos povos, da não-intervenção e da igualdade entre os Estados, nos termos do art. 4º da Constituição Federal.
